Por Carlos Eduardo Gouvêa
A Operação Lava Jato, sem sombra de dúvidas, foi um divisor de águas. Conseguiu o mérito de apurar um rastro de corrupção que começava no Brasil e se ramificava por vários países latino-americanos e africanos, muitas vezes com o beneplácito do Estado – seja pelo Executivo ou mesmo pelas empresas estatais ou de economia mista. O devido processo legal se fez presente, provas robustas e confissões apresentadas, réus condenados e presos.
Mas, assim como na Itália (Operazione Mani Pulite), o sistema deu o troco e tentou, pelas vias de que dispunha, desmontar os avanços – tirando as regras de governança das empresas públicas, alterando leis, revendo sentenças já confirmadas em várias instâncias, descondenando vários réus e, provavelmente, ainda devolverá o valor que foi recolhido pelo Estado após as confissões dos corruptores e seus acordos nas delações firmados. Sem entrar no mérito se e quanto houve de excesso no processo judicial, o fato é que a mensagem que fica para a população é que o “sistema” venceu, a corrupção voltou e ficará…
Todavia, em 2024, estamos vendo claramente a retomada da luta anticorrupção! O melhor é saber que este movimento envolve um amplo espectro de stakeholders. E neste sentido, o mês de março de 2024 foi especial.
Tivemos a satisfação de ser uma testemunha ocular de que, mesmo que tudo indique que o combate à corrupção parece ter capitulado a tão ferozes ataques do “sistema”, retrocedendo anos nas conquistas institucionais, legais e de infraestrutura, há clara e forte chama de resistência. Resistência esta feita por colaboração multisetorial e por atores de todas as partes do mundo – o que torna este tecido anticorrupção muito mais resistente do que se imagina.
Um destes eventos foi o RISE FOR HEALTH II, que surgiu como forma de apoiar o acordo firmado em 2022 durante a Cúpula das Américas, nos Estados Unidos, avançando na implementação das medidas ali traçadas pelos 16 países participantes. A segunda edição aconteceu em março, na República Dominicana.
Tais eventos têm contado com a presença de representantes de várias áreas dos governos de cada país, entidades associativas e representantes da indústria e da sociedade civil. A troca de experiências tem sido o grande pilar de construção das soluções que se fazem urgentes e necessárias, principalmente para lidar com alguns problemas comuns e que darão a solidez necessária para que se façam efetivas.
Um dos destaques é exatamente como lidar com a questão da corrupção, ainda tão presente em nossos países da região. Como representante do Instituto Ética Saúde, que faz parte da Coalizão Interamericana de Ética nos Negócios, participamos do painel “Ética: a Fundação para Economias e Ecossistemas Saudáveis”, ao lado de representantes do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, da Transparência da Venezuela e da Diretoria Geral de Contratações Públicas da República Dominicana, trouxemos perspectivas multissetoriais.
Um dos principais objetivos do RISE é o de reduzir as assimetrias entre países e identificar os maiores desafios e boas práticas. E somente através de uma colaboração multisetorial isto pode ser atingido. Ética é a chave para se construir uma economia da saúde confiável e transparente com a qual se possa contar efetivamente para a promoção do acesso. Isto porque a ética pode fornecer os princípios e diretrizes de que precisamos para tomarmos decisões que sejam justas, equânimes e de forma respeitosa a todos nossos concidadãos. Uma fundação ética também nos permite contribuir para o bem-estar e sustentabilidade de nossas comunidades.
Se construirmos sistemas e processos que sejam baseados em interações éticas, podemos sim criar confiança e transparência e, no longo prazo, estes princípios irão nos permitir alcançar sucesso através de um sistema que seja tanto adaptável e resiliente.
Neste sentido, focamos em duas áreas críticas:
- A construção de marcos de consenso em nossas regiões, como já aconteceu por iniciativa do Instituto Ética Saúde no Brasil. Estes marcos de consenso ajudam a nivelar o ambiente de negócios em saúde, já que todos aceitam e se adequam a parâmetros mínimos comuns de ética.
- A criação de um conjunto de ferramentas voltadas para compras públicas, por meio de treinamento e formação de capacidade. As compras públicas representam algo como 13 a 20% do PIB, ou cerca de USD 9,5 trilhões! Ao mesmo tempo, o sistema é vulnerável a corrupção e suborno. Globalmente, estima-se que cerca de 7% dos gastos em saúde ou aproximadamente USD 500 bilhões sejam perdidos com corrupção anualmente, segundo a Transparência Internacional.
Reforçamos o papel que instituições como o Instituto Ética Saúde, a Câmara Brasileira do Diagnóstico Laboratorial, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde e tantas outras associações podem exercer para reduzir a corrupção. Afinal, elas estabelecem padrões de comportamento para todos os seus membros, além de fornecer apoio e ferramentas para tal combate à corrupção. Não por acaso, este é um dos pilares do IES, um Conselho Consultivo formado por dezenas de entidades que representam setores diversos da cadeia da saúde.
Encorajamos sempre a todos que comecem a compartilhar os desafios e as melhores práticas, já que apenas através de ações coletivas conseguiremos verdadeiramente implementar algumas destas iniciativas, bem como criar uma rede de colaboração multisetorial necessária para fortalecer a Ética nos negócios.
Carlos Eduardo Gouvea é diretor de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, presidente Executivo da CBDL – Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial e presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde.
* A opinião manifestada é de responsabilidade do autor e não é, necessariamente, a opinião do IES
